do lado de cá da dúvida

para um quase completo leigo em matérias jurídicas, particularmente as da área administrativa, venho partilhar convosco uma interrogação.
- a direcção da 'fpf' ao decidir mandar proceder a um inquérito aos despautérios verificados no chamado 'conselho de justiça' da passada sexta-feira, fê-lo com que propósito?...
sem dúvida o de se auto esclarecer e poder, por isso, informar terceiros, 'uefa' e governo, se solicitada para o efeito (como o foi!);
mas também para tirar consequências desportivas do resultado da inquirição?...ou não?...
pese embora o responsável pela condução do mesmo tenha afirmado, e cito, 'ficou assente que não me pronunciarei sobre a questão de fundo que estava em causa, isto é, conceder ou recusar provimento ao recurso interposto do órgão jurisdicional da Liga para o referido Conselho de Justiça', tal facto não retirará cabimento, digo eu, a que o executivo federativo possa, e deva, extrair consequências da conclusão apurada...
se a conclusão concorrer para a opinião que os acordãos feitos pelos 'cinco' são nulos o que fará o presidente da mesa da assembleia geral federativa, pessoa a quem será remetido o parecer?...
aconselhará o executivo a reconvocar 'este' conselho de justiça?...
ou decide convocar eleições para um novo orgão juridiscional?...
e isso será possível sem se verificar, simultaneamente, um sufrágio temporalmente solidário com os restantes corpos sociais?...

e, já agora, outra coisinha:
o 'boavista' diz que vai 'avançar', presumo recorrer, para o tribunal administrativo no sentido de conseguir a nulidade da decisão de que foi notificado.
e pode?...
o 'gil vicente' desceu de divisão por uma diligência semelhante. ou estarei a fazer confusão...

só mudaram algumas, poucas, moscas

em 30 de agosto de 2002, numa colaboração efémera que mantive no 'jornal de notícias', escrevia na sequência das 'palhaçadas' que envolveram a participação da 'selecção nacional' no mundial da 'coreia/japão':

"Ao longo de todos estes anos sempre, coerentemente, defendi que o Governo não devia intrometer-se no movimento associativo. Teria que ser sempre este a encontrar, no debate colectivo interno, sem condicionalismos ou restrições, as soluções que lhe permitissem ultrapassar as dificuldades que fossem surgindo.
Na ressaca da tristíssima participação da Selecção Nacional no Mundial da Coreia (sem Japão) esta minha firme convicção de muitos anos começou a abanar.
Como muitos ateus, invocando Santa Bárbara debaixo da intensa trovoada, tive a minha primeira fraqueza no passado dia 13 de Julho, quando entrevistado por um diário desportivo, (con)cedi : “Percebo que o Governo diga que não interfere no movimento associativo, e não deve interferir, mas o Governo não deve demitir-se de uma magistratura de influência.”
Entre os milhões de portugueses que não esconderam a sua frustração na tarde de 14 de Junho, após a derrota com a República da Coreia, um houve, que tendo assistido ao jogo na Praça Sony, em Lisboa, disse e cito a imprensa escrita do dia seguinte: “ (faço votos) para que os erros cometidos pela selecção portuguesa não venham a ser repetidos no Euro 2004 que Portugal organiza”. O autor do desabafo, que poderia ter sido proferido por milhares de outros portugueses, foi o cidadão José Luis Arnaut.
Quando, passadas duas semanas, o ministro-adjunto, com a tutela do desporto, José Luis Arnaut, convocou o presidente da FPF para lhe ‘dar um puxão de orelhas como foi largamente divulgado por todos os ‘media’ nacionais retomei este meu debate interno.
Deve o governo interferir?... Não! O ‘futebol é que, no seu seio, tem de ser capaz de arrumar a casa. Mas este ’futebol’ será capaz do tal debate interno, sério, sem restrições de que lhes falei antes? Não é. Infelizmente não é. Por tudo o que temos assistido e que me abstenho, de momento, de reenumerar."

hoje, passados quase seis anos sobre essa data, ao saber da intenção do senhor secretário de estado que tutela o desporto de se encontrar com o presidente da 'federação', para, ainda segundo as mesmas notícias, ser 'brifado' sobre o que se terá passado na passada sexta feira (este não estava na lua nem em marte mas em macau...) recordei-me do que então tinha escrito.
quase diria que basta mudar o nome da 'mosca', que intervém do lado do governo, porque a merda, sendo outra, continua a ser feita pelos mesmos.

e marte aqui tão perto

"Para uns os objectivos estão há muito determinados; para outros não há como, em bom português, chutar o problema para canto. Assim como assim, ninguém se chamusca e talvez neste século haja decisões de recursos metidos no Tribunal Administrativo. Indemnizações, se as houver, ficarão para decidir no tempo dos netos dos que agora não decidem."

(fernando santos, em 'o jogo')

na era do correio electrónico, ou das entregas 'expresso', em qualquer parte do mundo, feitas em menos de vinte e quatro horas, o 'boavista afirmava hoje, perto da uma da tarde, que ainda não tinha recebido nenhuma notificação da parte da 'fpf' no que respeita às decisões do 'conselho de justiça', terminado na madrugada de há quase quatro dias atrás.
a 'uefa' queixa-se do mesmo.
sugiro o regresso ao uso dos tambores 'tan-tan', aos 'sinais de fumo' ou, como último recurso, a entrega por cavaleiro do 'pony express'.

maldita recorrência

[nota preambular: (1) estou farto de escrever, geralmente em registo nada abonatório, sobre o presidente da 'federação'; (2) tenho recebido imensos comentários, alguns bastante oportunos e judiciosos, recordando-me tal facto; (3) eu mesmo, ao passar de 'quando em vez' pelo 'antónio boronha' tenho dito bastantes vezes para com os meus botões: 'foda-se, pá!...deixa o homem em paz!...' (4) ...mas o problema é que o doutor gilberto madail, especialista em 'astérix' para além de amigo de joão rodrigues e do senhor joaquim oliveira, não perde oportunidade para continuar a pôr-se 'a jeito', de uma maneira, quase diria, libidinosa...; (5) assim sendo...aqui vai mais fruta!]

"Analisados os acontecimentos recentes, decidiu a Direcção, após consenso obtido com o Senhor Presidente da Assembleia Geral, que irá ser de imediato efectuado um Processo de Averiguações aos factos ocorridos na reunião do Conselho de Justiça da última sexta-feira, processo esse que irá ser conduzido por um elemento externo à estrutura da Federação para assim assegurar uma completa independência e transparência, e cujas conclusões serão naturalmente remetidas ao Senhor presidente da Assembleia Geral para os efeitos julgados por convenientes."

(gilberto madail, presidente da 'fpf')

quando vejo o senhor gilberto madail dizer, no início da comunicação à imprensa com o objectivo de informar a nação que o propósito da reunião da direcção da 'fpf' tinha sido, unicamente, o de 'aggiornare' todo o executivo do que se teria passado na última sexta-feira - o que me levou a pensar que todos os senhores, 'vices' e directores, teriam passado o fim-de-semana na... lua -, com aquele seu estanhado 'new look', afirmar que nunca por nunca tinha, alguma vez, jamais!, fugido às suas responsabilidades, disse para comigo: 'para onde é que ele vai chutar a bola, desta vez?...'
foi para o lado da 'assembleia geral'.
ficámos a saber que 'mais um rigoroso inquérito' vai ser conduzido por uma figura independente - o que exclui à partida, penso eu, o professor marcelo, o professor carlos abreu amorim e o 'professor' joão gabriel - e que as conclusões serão entregues ao senhor mesquita machado.
portanto, o executivo federativo não irá decidir nada porque acabou por atirar o problema, não para canto mas, para a assembleia geral da 'fpf'.
só para que conste, a mesma assembleia que elegeu o doutor madail e o doutor pereira para os cargos que hoje (dizem que) ocupam.

estado da nação

sobre a 'grande golpada' da passada sexta-feira acontecida no chamado 'conselho de justiça': a 'uefa' está confusa, a 'procuradoria geral da república' está atenta, a direcção da 'fpf' lavou as mãos, o professor marcelo está convicto de umas coisas, o 'benfica' está convencido de outras, o 'porto' está confiante e o governo está calado.
resumindo, o futebol português está...entregue à bicharada!

hoje escrevo eu

" os incidentes que se verificaram em redor do último plenário do chamado 'conselho de justiça', da 'federação portuguesa de futebol', na passada sexta-feira, têm sido arrastados, mal na minha óptica, para o terreno sempre árido e poluído da paixão clubística onde, como acontece à mais linda flor, a discussão perde o viço e a razão fenece.
todos nós, os que gostamos e nos preocupamos com a causa do futebol, deveríamos sim, aproveitando a oportunidade e chamando 'os bois pelo nomes verdadeiros', clamar por uma urgente e imprescindível varridela que torne o ambiente, envolvendo as coisas ‘da bola’ nacional, mais séptico e respirável.

eu - como muitos outros – a quem preocupa muito pouco ou nada em que 'liga' 'boavista' e 'paços de ferreira' jogarão a partir do próximo mês de agosto, que me é indiferente se o 'vitória de guimarães' entra directo na 'champions' ou o 'benfica' senta ou não lá o rabo, por troca com o 'fc do porto', para além de todos os demais efeitos de carambola que se possam vir a verificar, quero é saber como é que o legislador vai conseguir afastar do dirigismo desportivo pessoas que são intelectual e éticamente profundamente desonestas, como este tristíssimo caso revelou à saciedade.
é que, e independente dos escrutínios técnico-jurídicos que estejam e possam vir a ser feitos às atitudes que as duas 'metades' do mais alto orgão administrador de justiça do futebol português, os dois que se vieram embora e os cinco que lá ficaram, uma delas pelo menos está podre.
qual delas?...
como já o escrevi antes, no meu blogue, é o que menos interessa de momento.

abordemos então a origem do problema e, daí, a maneira imediata de minorá-lo.
por que é que gilberto madail (e hermínio loureiro), ao momento em que escrevo e quase passadas 48 horas sobre a ‘golpada do conselho de justiça’, continua calado?...
pela simples razão que ele, para assegurar os votos necessários à sua eleição, foi obrigado a negociar e a, por último, aceitar e ser solidário com quase todos os nomes que lhe eram impingidos, avulso e sem critério, pelas ‘associações regionais’, incluindo estes.
por isso, quando as coisas dão para o torto, repetem a frase: ‘é área onde não posso intervir!...como quem diz, ‘eu nem os conheço!’…

senhor secretário de estado do desporto, que não se lhe trave a mão na promulgação e aplicação da nova lei que regulamentará o associativismo desportivo.
é que aquilo a que temos vindo a assistir nos últimos tempos não o envergonha só a si.
envergonha-nos a todos."

(opinião por mim assinada, pág.2, '24 horas')

a golpada

"...Aí, foi criado, pelos defensores do Boavista e do FC Porto um plano de contingência, a ser espoletado pelo presidente do CJ, Gonçalves Pereira, e que passava pelo pedido de afastamento do conselheiro João Carrajola de Abreu, através de um incidente de suspeição, a propósito de uma alegada incompatibilidade deste, enquanto membro, na FPF, na Comissão do Estatuto e Transferências do Jogador. Se esta variante passasse, os eventuais 4-3 contrários a Boavista e Pinto da Costa seriam transformados num 3-3 onde prevaleceria o voto de qualidade do então presidente do CJ, Gonçalves Pereira, vereador da Câmara de Gondomar e ex-presidente da AG do clube. Dessa forma, o Boavista e Pinto da Costa veriam ser dado provimento aos recursos apresentados, mantendo-se os axadrezados na Liga Sagres e o podendo ainda o FC Porto vir a aproveitar da vitória de Pinto da Costa na UEFA.

Porém, o tiro saiu pela culatra a Gonçalves Pereira, vereador da Câmara de Gondomar, onde Valentim Loureiro é presidente e José Luís Oliveira (um dos principais réus do Apito Dourado), vice, e que nunca se afirmou indisponível para julgar o recurso do Gondomar no Apito Dourado!.

Enquanto a reunião do CJ decorria no 6º andar do edifício da FPF, Gonçalves Pereira chamou Carrajola de Abreu para lhe solicitar que abandonasse a reunião, atendendo à incompatibilidade de que estava alegadamente ferido. O conselheiro de Setúbal, relator do recurso de Pinto da Costa no FC Porto-Estrela da Amadora, que decidiu, inclusivamente, chamar os dragões ao processo, reagiu de forma indignada ao pedido e exigiu que, nos termos regulamentares, fosse o plenário do CJ a decidir. A votação foi arrasadora para Gonçalves Pereira que perdeu em toda a linha. O CJ não admitia que a deliberação que Gonçalves Pereira já trazia feita passasse. Perante este cenário, o presidente do CJ decidiu dar por encerrados os trabalhos, independentemente dos assuntos que continuavam sobre a mesa. Pediu então ao director jurídico da FPF, João Leal, que elaborasse uma acta até àquele momento, em que dava os trabalhos por findos. Ambos a assinaram, João Leal apenas em cumprimento de um dever administrativo, sem que a sua assinatura o vinculasse ao mérito do que estava escrito.

Simultaneamente, e ao aperceber-se de que os restantes conselheiros, excepção feita a Costa Amorim, não tinham desmobilizado, Gonçalves Pereira deu ordem aos funcionários federativos que deixassem de secretariar a reunião e abandonassem as instalações. Foi-lhe dito que aqueles funcionários apenas recebiam ordens da FPF e após uma consulta a Gilberto Madail permaneceram na FPF até ao fim dos trabalhos."

(josé manuel delgado em 'a bola')

parafraseando o título da obra de curzio malaparte, se isto que o jmd nos conta é verdade, estamos confrontados com aquilo a que se poderia chamar de 'a técnica da golpada jurídica'.

e se assim é, na minha modesta opinião, o que aconteceu na passada sexta feira, entre o sexto e o sétimo andar da sede da 'fpf', configura uma prática ilícita, por parte do (suspenso?) presidente do 'conselho de justiça', que terá de ser devidamente apurada, julgada e condenada
ou não?...

desabafo

neste momento não estou nada preocupado em saber de que lado está a 'razão' entre as facções existentes no 'conselho de justiça'. sinto-me demasiado revoltado e envergonhado, com todos eles, para que esse detalhe me cause qualquer espécie de engulho.
por este andar, um dia destes, que já esteve mais longe, ficamo-nos com o futebol praticado nas mesas de matraquilhos ou o jogado nos países aqui à volta, tão grande é a indigência mental e sobretudo ética daqueles que têm a responsabilidade de o dirigir em portugal.

época balnear

o presidente do 'boavista' quer saber o que pensam do imbróglio que se gerou no 'conselho de justiça' os presidentes da 'liga' e da 'federação'.
julgo que não será só ele.
nós todos também não desdenharíamos uma palavrinha avisada vinda desses senhores.
não seria altura de interromperem os 'banhos' do fim-de-semana e nos virem dizer qualquer coisa?...
ou sabem tanto quanto nós?

monty python's flying circus

tudo isto é triste, tudo isto existe e o pior é que a tudo isto se continua a chamar 'futebol'.
perante as notícias que desde as primeiras horas da madrugada nos deram conta das decisões tomadas em sede do 'conselho de justiça', e sobretudo pelo implosão que se verificou naquele orgão, que aguardo uma comunicação da instituição 'federação portuguesa de futebol' sobre o assunto.
mas depois levanta-se-me uma questão: a quem é que o executivo da 'federação' reconhecerá o direito e o estatuto de 'conselho de justiça' para assinar tal posição?... ao presidente e vice, suspensos por indecente e suposta má figura, ou aos cinco 'revolucionários' que suspenderam ou outros dois das suas funções?...
mais.
de quem é a competência para dirimir neste conflito?...
do supremo tribunal administrativo?...de outros?...quais?
só mais uma questão:

até quando é que este conjunto de 'palhaçadas' continua a ser considerada de 'utilidade pública desportiva' por parte do governo da nação?

sem coro nem decoro

"Depois de uma longa e polémica reunião - o líder do CJ, António Gonçalves Pereira, deu-a por encerrada às 18 horas -, já sem a presença do presidente e do "vice" Elísio Amorim, os 5 restantes conselheiros decidiram ao fim de 7 horas manter as sentenças que punem os axadrezados com a descida de divisão por 3 actos de coacção sobre árbitros e o presidente do FC Porto com 2 anos de suspensão por 2 tentativas de corrupção."

(do 'record')

sonho de uma noite de verão

perante as resistências do primeiro ministro em demitir o secretário de estado da juventude e desporto por este não ter sido capaz de demitir o presidente da mesa da asssembleia geral da federação portuguesa de futebol que se sentiu impotente para demitir uma cambada de incompetentes e incapazes que se auto intitulavam 'conselho de justiça' do organismo que seria suposto tutelar, administrar e...julgar as coisas do futebol, em portugal, o senhor presidente da república demitiu o governo e convocou eleições antecipadas.

justiça em casa própria

ao que tudo indica teremos hoje, da parte do conselho de justiça da 'fpf', uma decisão sobre os recursos de pinto da costa, do 'boavista' e de joão loureiro, aos castigos que lhes foram aplicados, em primeira instância, pela comissão disciplinar da 'liga'.
neste momento só queria deixar a seguinte nota: quaiquer que sejam as decisões tomadas as mesmas vão ser alvo de tremenda contestação do lado daqueles que discordarem dos acordãos produzidos, levando a um período de extrema turbulência em toda a justiça desportiva.
dir-me-ão: não será normal, qualquer que ela seja, aceitar a posição do 'cj'?...confirmando ou contrariando leituras anteriores?...
respondo que seria tudo normal se esse orgão, ele mesmo, se tivesse comportado de uma maneira transparente na reapreciação do castigo ao major valentim loureiro. coisa que não fez, tendo, na altura, levado à denúncia do facto e à sua demissão por parte do presidente eleito, o juiz herculano lima.
deste modo, com a presidência do conselho nas mãos de um vereador de gondomar, ficamos sujeitos à administração da justiça, senão em causa, de certeza em casa própria.

quem te manda a ti sapateiro...

"Rui Moreira (Porto, 1956) é um empresário e dirigente associativo português.
Frequentou o Colégio Alemão do Porto e licenciou-se em gestão pela Universidade de Greenwich, em Londres, em 1978.
Empresário com interesses diversificados, nomeadamente na área dos transportes marítimos e no sector imobiliário, principalmente fora de Portugal Rui Moreira é membro do senado da Universidade do Porto e, desde 2001, presidente da Associação Comercial do Porto[1], sediada no Palácio da Bolsa, em pleno Centro Histórico do Porto[2]."

(perfil retirado da 'wikipedia')

tenho o maior respeito pelo cidadão rui moreira e posso acrescentar que são muito mais as vezes em que concordo com ele do que aquelas em que discordo. isto, evidentemente, a propósito dos seus frequentes comentários, escritos e falados, em diversos orgãos da comunicação, sobre as coisas da bola.
agora em matéria do exclusivo foro jurídico a sua opinião é tão abalizada quanto a do zé dos anzóis, a minha ou a do luís filipe vieira, ou seja, vale zero.

o aquário das grandes pescadinhas de rabo na boca

valentim loureiro, presidente da mesa da assembleia geral da 'liga de clubes', orienta esta tarde as discussões que envolvem, por proposta da 'comissão disciplinar', a decisão de um possível agravamento das penas para os clubes e seus dirigentes que se vejam envolvidos em tráfico de influências e outras formas de corrupção, consumada ou tentada. por esse motivo, às alegações finais do seu julgamento que decorre em gondomar, não poderá estar presente um dos principais réus acusado de uma série de crimes tipificados pela legislação que se quer ver agravada, precisamente, o presidente da mesa da assembleia geral da 'liga de clubes', valentim loureiro.

tásse bem

aceite a partir de 2002, pela 'fifa', a competência do 'tribunal arbitral do desporto' (tas) para julgar e decidir sobre os diferendos do futebol, optaram 'sl e benfica' e 'vitória de guimarães' por recorrer a esta importante instância com o objectivo de dirimirem os seus conflitos com a 'uefa' ( e não com o 'fc do porto') no que respeita a última decisão da 'comissão de apelo' do organismo europeu que (re)tornou o campeão nacional elegível para participar na próxima 'champions league'.
não sei, nem ninguém poderá antecipar, o verdicto que o 'tas' adoptará sobre esta matéria mas convém recordar num dos últimos e mediáticos acordãos deste tribunal foi concedida razão ao atleta handicapado sul-africano, oscar pistorius, que se tinha visto impedido de usar as suas próteses 'cheetah' pela toda poderosa confederação mundial do atletismo, 'iaaf'.
sabendo como estas instâncias actuam muito expeditamente não será de estranhar uma decisão rápida embora se trate de matéria de direito, creio, e não de facto, o que estará para decisão sobre a mesa e debaixo do martelo do juíz.

erros sobre erros

sem querer fazer qualquer juízo de valor sobre a bondade da oportunidade da intervenção do 'sl e benfica' na tentativa de afastamento do 'fc do porto' da próxima edição da 'liga dos campeões', e na sequência dos despachos da comissão disciplinar da 'lpfp' no âmbito do processo 'apito final' (embora quem vem regularmente a este espaço sabe que não sou adepto ferveroso de vitórias na secretaria), há, no entanto, duas coisas que gostaria de dizer:
a primeira é que o clube encarnado continua a evidenciar um enorme desconhecimento das relações de força e, consequentemente, de poder que se manifestam no seio da 'liga' e da 'federação'; daí a gastar munição nuclear com alvos menores, na altura errada, com os argumentos eventualmente certos foi um passo...inútil, como se viu!
a segunda é que se exigia mais da 'primeira' grande intervenção pública do novo responsável pela comunicação do emblema da 'luz'.
joão gabriel ao atacar descabeladamente a 'federação' - aquela de ser melhor 'portugal' ganhar o 'europeu' para que a 'fpf' consiga arranjar meios de pagar a indemnização ao 'benfica' não é uma frase assassina porque é...suicida - e, ao mesmo tempo, alvejar o secretário de estado do desporto, encerra uma estratégia (1) afuniladora que faz lembrar a de má memória, 'orgulhosamente sós'.

(1) é verdade que hoje este caminho recebeu uma ajuda inesperada: as afirmações repetitivas e despropositadas sobre o tema do vice administrativo da 'fpf'. alguém se anda a esquecer de dizer ao senhor que, nestas coisas, o melhor é estar calado;

idiossincrasias

a decisão das instâncias jurídicas da 'uefa', confirmando a presença do 'fc do porto' na edição da 'liga dos campeões' do próximo ano, veio dizer três coisas:
a primeira, e através da maneira como foi invertida a decisão da primeira instância jurídico-desportiva europeia, é a de que o 'porto' continua a mandar na casa do doutor madail, malgré lhe escapar a selecção, pelo efeito scolari;
(aguardemos pelas sentenças do 'cj' que estão aí para vir...)
a segunda, é que a 'uefa' sabe perfeitamente o que é que a casa (portuguesa) gasta nestas coisas: um tempo in(de)terminável em decidir o que quer que seja. daí, preferirem esperar...sentados;
a terceira, e para mim, particularmente muito mais agradável, foi ver questões do futebol , para já, serem resolvidas de acordo com o que se passou dentro das quatro linhas. e aí, nos últimos anos, o 'fc do porto' tem sido, indiscutivelmente, o melhor;
não estamos perante um assunto encerrado mas diante um assunto adiado. com todas as consequências, inclusivé a da decisão que vier a ser tomada - quando for tomada - ser de efeito nulo...para o reclamante 'benfica'.

o bode expiatório de serviço

o 'benfica' vai avançar com uma queixa crime contra o director do departamento jurídico, e não um mero assessor legal, da 'federação portuguesa de futebol', joão leal. para além do processo crime é também intenção do clube encarnado promover as necessárias diligências de carácter administrativo e disciplinar contra este funcionário federativo.
tudo isto, como se sabe, tendo por base a incapacidade de joão leal de afirmar, na 'uefa', que o procedimento contra o 'fc do porto' tinha, em sede de justiça desportiva, transitado em julgado.
perante este quadro, não seria de esperar uma palavra, se de solidariedade ou de censura não me compete a mim dizer, por parte do responsável directo pelo funcionário, o secretário-geral ângelo brou, ou da boca de quem manda naquilo tudo, o inefável gilberto madail?

o saco de encher

desta vez, à porta e na sequência da decisão da 'comissão de apelo' da uefa que voltou a remeter o processo 'porto' para a 1ª. instância, foi o representante do 'benfica', joão correia, a malhar forte e feio no doutor joão leal, director do departamento jurídico da 'fpf'. depois de o mesmo já ter acontecido por parte de pinto da costa o que tranforma este homem num verdadeiro saco de boxe.
continuo a pensar que se trata do alvo errado.
aliás, pelo que dizem hoje ter acontecido em nyon, ficou mais uma vez claro que jl não faz ou diz nada que gilberto madail não lhe tenha dito para fazer ou dizer.